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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho.
Plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 09:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Reinclusão no plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Implantação de novo plano salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Aposentadoria por invalidez.
Manutenção do plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.
Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45
Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.
Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21
Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.
Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Danos morais.
Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O plano
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:24
Tribunal Superior do Trabalho nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.
Alteração no plano de classificação de cargos e salários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Agravo de instrumento provido. Rito sumaríssimo.
Adesão a novo plano de cargos e salários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:09
Recurso de revista. Dissídio interpretativo não comprovado.
Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:14
DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Institui o Plano Progredir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Nulidade. Coação. Migração de plano de previdência.
sua adesão ao novo plano de benefícios, esse fato já é suficiente para invalidar o aludido ato e os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.
No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.
Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:18
Médico. Remuneração. Não caracterização.
Vínculo de emprego com administradora de plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Migração para o novo plano de previdência.
Conforme se depreende do acórdão recorrido, a Autora pretende aderir a novo plano sem renúncia aos benefícios do antigo e das ações judiciais em andamento.